da Silva, R.A. , de Souza, D.S. e Bandeira, C.P. 2026. A PRESENÇA DOS COSTUMES NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: ANÁLISE PONDERADA QUANTO À IMPORTÂNCIA DE TAIS INSTITUTOS JURÍDICOS NA PRODUÇÃO, CONFIGURAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. South American Sciences . 6, 2 (jun. 2026), 1–21. DOI:https://doi.org/10.63330/sasciencesv6n2-034.