da Silva, R. A. ., de Souza, D. S. ., & Bandeira, C. P. . (2026). A PRESENÇA DOS COSTUMES NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: ANÁLISE PONDERADA QUANTO À IMPORTÂNCIA DE TAIS INSTITUTOS JURÍDICOS NA PRODUÇÃO, CONFIGURAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. South American Sciences, 6(2), 1–21. https://doi.org/10.63330/sasciencesv6n2-034