DA SILVA, R. A. .; DE SOUZA, D. S. .; BANDEIRA, C. P. . A PRESENÇA DOS COSTUMES NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: ANÁLISE PONDERADA QUANTO À IMPORTÂNCIA DE TAIS INSTITUTOS JURÍDICOS NA PRODUÇÃO, CONFIGURAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. South American Sciences , Brasil, v. 6, n. 2, p. 1–21, 2026. DOI: 10.63330/sasciencesv6n2-034. Disponível em: https://www.southamericansciences.com.br/index.php/sas/article/view/255. Acesso em: 25 jun. 2026.