EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESCOLA REGULAR: DESAFIOS, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO DOCENTE PARA A GARANTIA DO DIREITO À APRENDIZAGEM

Resumo

A educação inclusiva consolidou-se como um dos principais paradigmas da educação contemporânea ao defender o direito de todos os estudantes à aprendizagem em ambientes escolares comuns, respeitando as diferenças e promovendo a equidade. O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa e tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelas escolas brasileiras na efetivação da educação inclusiva, enfatizando a importância das práticas pedagógicas e da formação docente para a garantia do direito à aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. A investigação fundamenta-se em produções científicas nacionais e internacionais, bem como na legislação educacional brasileira que orienta as políticas públicas de inclusão. Os resultados evidenciam que, apesar dos avanços legais conquistados nas últimas décadas, persistem obstáculos relacionados à formação inicial e continuada dos professores, às barreiras atitudinais, arquitetônicas e pedagógicas, à insuficiência de recursos didáticos acessíveis e à necessidade de fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado. Conclui-se que a construção de uma escola verdadeiramente inclusiva depende da articulação entre políticas públicas, gestão escolar, práticas pedagógicas colaborativas e formação docente permanente, possibilitando que a diversidade seja compreendida como elemento constitutivo do processo educativo e não como obstáculo à aprendizagem.