HEALTH, EDUCATION AND GENDER: INTERFACES BETWEEN PUBLIC POLICIES, SOCIAL DETERMINANTS AND THE PROMOTION OF EQUITY IN THE BRAZILIAN EDUCATIONAL CONTEXT
DOI:
https://doi.org/10.63330/sasciencesv6n2-111Keywords:
Education, Equity, HealthAbstract
The relationship between health, education and gender constitutes a strategic field for understanding the inequalities that shape access to social rights and human development. This study aimed to analyze the interfaces among these three dimensions, considering the influence of social determinants and public policies on the promotion of equity within the Brazilian educational context. This is a qualitative, exploratory study based on bibliographic and documentary research, supported by theoretical references and legal frameworks related to public health, education and gender studies. The findings indicate that educational and health inequalities stem from historical, economic, cultural and institutional processes that extend beyond individual choices, requiring coordinated public policies across different sectors. The results highlight that intersectoral action strengthens the realization of social rights, enhances institutional responses to social vulnerabilities and contributes to more equitable educational practices. It is concluded that promoting equity requires the integration of health, education and social protection policies, supported by democratic institutions committed to inclusion, citizenship and social justice.
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References
AKERMAN, Marco et al. Intersetorialidade? Intersetorialidades! Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 11, p. 4291-4300, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 13 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 jul. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 13 jul. 2026.
BRASIL. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola — PSE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 13 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação — PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 13 jul. 2026.
BUSS, Paulo Marchiori; PELLEGRINI FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.
EPSTEIN, Joyce L. et al. School, family, and community partnerships: your handbook for action. 4. ed. Thousand Oaks: Corwin, 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Summus, 2015.
MARMOT, Michael et al. Closing the gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health. The Lancet, London, v. 372, n. 9650, p. 1661-1669, 2008.
MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
NÓVOA, António; ALVIM, Yara. Escolas e professores: proteger, transformar, valorizar. Salvador: SEC/IAT, 2022.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Tornar todas as escolas promotoras de saúde: padrões e indicadores globais. Washington, DC: OPAS, 2022.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Violência contra as mulheres. Washington, DC: OPAS, 2023. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women. Acesso em: 13 jul. 2026.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
WORLD HEALTH ORGANIZATION; UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Making every school a health-promoting school: global standards and indicators. Geneva: World Health Organization, 2021.
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