PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: CURRÍCULO, INDIVIDUALIZAÇÃO DO ENSINO E DESAFIOS PARA A APRENDIZAGEM

Resumen

A educação inclusiva pressupõe a garantia de condições efetivas de acesso, participação, permanência e aprendizagem para todos os estudantes. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre currículo, individualização do ensino e Plano Educacional Individualizado (PEI), considerando sua importância para a organização de práticas pedagógicas inclusivas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, desenvolvida a partir da análise de produções acadêmicas e documentos legais relacionados à educação especial e inclusiva. O estudo discute a necessidade de superação de práticas pedagógicas homogêneas, compreendendo a adaptação, a flexibilização e a acessibilidade curricular como estratégias capazes de reduzir barreiras à aprendizagem e favorecer a participação dos estudantes nas experiências escolares. Destaca-se, ainda, a contribuição das atualizações normativas de 2025 para o fortalecimento da educação especial na perspectiva inclusiva e para a organização do planejamento individualizado. Nesse processo, o PEI é compreendido como um instrumento pedagógico que possibilita sistematizar objetivos, estratégias, recursos, apoios e formas de acompanhamento, considerando as potencialidades e necessidades educacionais de cada estudante. Conclui-se que a efetividade do planejamento individualizado depende de sua articulação com o currículo, com o trabalho colaborativo entre os profissionais da escola, com a família e com processos avaliativos contínuos, de modo que a individualização não resulte na redução das expectativas de aprendizagem ou no isolamento do estudante, mas na ampliação de suas possibilidades de participação e desenvolvimento.